O ministro Alexandre Mores, do STF, determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil na última quinta-feira 17/03. A decisão do bloqueio foi divulgada na sexta-feira 18/03 e teve o objetivo de atender ao pedido da Polícia Federal (PF). Segundo a PF, o aplicativo “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
Em fevereiro de 2021, o aplicativo foi ameaçado a ter um bloqueio de 48 horas por Moraes devido a questões relacionadas à transmissão de informações falsas na plataforma.
De acordo com o STF, o Telegram realizou um “bloqueio pontual” de três perfis que eram considerados fontes de desinformação pelas investigações.
Entre eles, estava o perfil do blogueiro Allan dos Santos, investigado no inquérito das fake news.
Entretanto, o aplicativo não forneceu informações cadastrais dos perfis à Justiça e nem bloqueou o acesso dos usuários.
Sendo assim, foi dada a ordem de suspenção do Telegram pelo ministro do STF na quinta-feira 17/03.
Moraes disse que “A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira”.
Caso o Telegram não cumpra as ordens judiciais, que foram estabelecidas em fevereiro, até o dia 22 de março, o aplicativo será bloqueado no Brasil.
Após a suspensão anunciada pelo ministro, as plataformas digitais e provedores de Internet precisarão adotar medidas para inviabilizar o funcionamento do Telegram.
Isso inclui as operadoras de telefonia e as empresas Apple e Google.
Moraes fixou uma multa de R$ 500 mil caso a ordem de bloqueio não seja cumprida pelas operadoras.
Há também uma multa diária em torno de R$ 100 mil para pessoas e empresas que buscarem alternativas para continuar utilizando a plataforma.
Por fim, a decisão aponta que essas pessoas também estarão sujeitas a sanções civis e criminais.
Telegram teve sua liberação pelo STF (revoga ordem de bloqueio)
Antes mesmo de ser bloqueado em território brasileiro, o Telegram foi liberado. O aplicativo de mensagens cumpriu as decisões judiciais pendentes após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar 24 horas, neste sábado 19/03, para a exclusão de publicações do canal do presidente Jair Bolsonaro com notícias falsas. Assim, neste domingo 20/03, o ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão assinada por ele mesmo na sexta-feira 18/3.
Na noite desse domingo, 20, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revogou a ordem que suspendia a permanência do aplicativo Telegram no Brasil.
A suspensão do aplicativo de mensagens havia sido determinada na sexta-feira, 18, pelo ministro, sob a alegação de que a plataforma havia descumprido diversas determinações judiciais. Pela ordem, os provadores de internet que não barrassem o funcionamento do aplicativo estariam sujeitos a uma multa diária no valor de R$ 100 mil.
Em despacho publicado no domingo, 20, o ministro avaliou a situação e disse que, após a determinação da suspensão, o Telegram teria cumprido integralmente todas as exigências feitas pela justiça e que, por isso, seu uso no Brasil estava liberado.
A plataforma cumpriu a determinação e, no lugar do link, aparece, agora, a mensagem de que o conteúdo foi removido porque violava as leis locais. A plataforma também nomeou um representante de seus negócios no Brasil, como havia sido exigido pela justiça, e declarou que está estudando parcerias com empresas brasileiras de checagem de fatos para colaborar com a coibição de notícias falsas.
